Produção Legislativa 2024
Sessões realizadas
|
Tipo da Sessão |
Quantidade |
|
Ordinária |
19 |
|
Extraordinária |
9 |
|
Solene |
2 |
|
Total = |
30 |
Matérias analisadas
|
Tipo de Matéria |
Quantidade |
|
Projeto de Lei |
32 (23 do Executivo e 9 do Legislativo) |
|
Projeto de Decreto Legislativo |
16 (1 sobre as Contas do Executivo 2021) |
|
Projeto de Resolução |
4 |
|
Indicação |
346 |
|
Moção |
117 |
|
Requerimento |
36 |
|
Emenda |
7 |
|
Proposta de Emenda à LOM |
0 |
|
Veto |
0 |
|
Relatório de Fiscalização |
12 |
|
Parecer |
83 |
|
Total = |
653 |
Reuniões das comissões
|
Tipo da Comissão |
Quantidade |
|
CJR |
11 |
|
CFOOSPAEO |
7 |
|
CESEASAEPP |
4 |
|
Total = |
22 |
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CESEASAEPP: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas
Audiências públicas
|
Tipo da Audiência |
Quantidade |
|
Promovidas pelo Legislativo |
2 |
|
Promovidas pelo Executivo |
2 (*4 não foram registradas no SAPL) |
|
Total = |
4 |
Normas
|
Tipo da Norma |
Quantidade |
|
Ato Normativo |
20 |
|
Decreto Legislativo |
16 |
|
Emenda à LOM |
0 |
|
Lei |
26 |
|
Resolução |
4 |
|
Total = |
66 |
Fonte: SAPL. Disponível em sapl.cunha.sp.leg.br
crédito da imagem: studiogstock on Freepik