{"provider_url": "https://www.cunha.sp.leg.br", "title": "Inform\u00e1tica", "html": "

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AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA

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A C\u00e2mara Municipal de Cunha/SP, em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablico o seguinte:

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Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, bem como alimenta\u00e7\u00e3o de dados do s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial e manuten\u00e7\u00e3o de link na rede mundial de internet, pelo prazo de vig\u00eancia contratual de 12 (doze) meses.

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Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal:\u00a0Os contratos ser\u00e3o celebrados por meio de Processo de Contrata\u00e7\u00e3o Direta \u2013 dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u2013 regida pela Lei Federal 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021 \u2013 Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, nos termos do art. 75, inciso II, com valores atualizados pelo Decreto 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

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Justificativa: Necessidade de assegurar e manter o funcionamento adequado das atividades institucionais com a efetiva continuidade dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica e \u00e0 gest\u00e3o do s\u00edtio eletr\u00f4nico da C\u00e2mara.

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Valor Estimado:\u00a0Ser\u00e1 VENCEDORA a licitante que apresentar o MENOR PRE\u00c7O, conforme o \u00a7 3\u00ba do art. 23 da Lei 14.133/21.

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Requisitos:

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  1. Ter disponibilidade para atender as demandas da C\u00e2mara;
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  2. \u00a0Emitir NF para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
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  3. Apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, nos termos da lei.
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Fornecedor:\u00a0Na modalidade de compra direta, prevista pela Lei n\u00ba 14.133/2021, as empresas que podem participar devem atender aos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o definidos no processo e estar em conformidade com as exig\u00eancias legais, em especial, regularidade fiscal, trabalhista e t\u00e9cnica.

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Prazo de Execu\u00e7\u00e3o:12 meses, per\u00edodo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com in\u00edcio imediato ap\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o.

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Interessados, favor enviar cota\u00e7\u00e3o contendo os valores para execu\u00e7\u00e3o do projeto no\u00a0e-mail:\u00a0compras@cunha.sp.leg.br\u00a0ou de forma presencial na sede da C\u00e2mara Municipal de Cunha \u2013 Rua Dom Lino, 73, Centro, Cunha-SP at\u00e9 a\u00a0data de 22 de janeiro de 2025, \u00e0s 17h.

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Qualquer d\u00favida referente as contrata\u00e7\u00f5es, estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo e- mail:\u00a0compras@cunha.sp.leg.br\u00a0ou pelo telefone \u2013 (12) 3111-1359 \u2013 setor de compras.

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Sem mais para o momento.

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Ademir Sanches

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Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cunha.

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\u00a0Fa\u00e7a o download do termo de refer\u00eancia (link:\u00a0TERMO DE REFER\u00caNCIA). O TR foi substitu\u00eddo \u00e0s 16:54 de 17/01/2025.

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cr\u00e9dito da imagem:\u00a0Freepik

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