{"provider_url": "https://www.cunha.sp.leg.br", "title": "Contrata\u00e7\u00e3o para reforma da C\u00e2mara Municipal", "html": "<p>INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 054/2025</p>\r\n<p>PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 054/2025</p>\r\n<p><br />FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 <br />A C\u00e2mara Municipal de Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei <br />Federal n\u00ba 14.133/2021, torna p\u00fablico aos interessados Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para <br />CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DE ENGENHARIA <br />VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA <br />REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA BEM <br />COMO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA E EMISS\u00c3O DAS MEDI\u00c7\u00d5ES PARCIAIS <br />E FINAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, \u00a73\u00ba DA LEI 14.133 <br />DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de <br />Pre\u00e7os e Documenta\u00e7\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 28/11/2025 as 23:59 horas. <br />A proposta de Pre\u00e7os dever\u00e1 ser encaminhados via e-mail para <br />compras@cunha.sp.leg.br. Maiores informa\u00e7\u00f5es pelos telefones (12) 3111-1359.</p>\r\n<h3>Baixe aqui o <em><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.cunha.sp.leg.br/institucional/arquivos/dispensa-54-2025/at_download/file\" target=\"_self\" title=\"\">Edital de Inten\u00e7\u00e3o</a></strong></em> completo.\u00a0</h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cunha.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cunha - SP", "type": "rich"}