{"provider_url": "https://www.cunha.sp.leg.br", "title": "Defini\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00f5es", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>O que \u00e9 a C\u00e2mara Municipal?</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"9:1-9:207\">A C\u00e2mara Municipal \u00e9 a \"Casa do Povo\" de Cunha, onde trabalham os Vereadores que voc\u00ea elegeu. \u00c9 o local onde a comunidade pode acompanhar de perto o trabalho de seus representantes e participar das decis\u00f5es.</p>\r\n<p data-sourcepos=\"11:1-11:18\"><strong>O que ela faz?</strong></p>\r\n<p data-sourcepos=\"13:1-13:44\">N\u00f3s, vereadores, temos duas grandes fun\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ol data-sourcepos=\"15:1-17:0\">\r\n<li style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"15:1-15:166\"><strong>Criar as Leis da cidade:</strong> Propomos, discutimos e votamos as leis que afetam o dia a dia de todos em Cunha, como regras de tr\u00e2nsito, impostos, uso do solo, etc.</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"16:1-17:0\"><strong>Fiscalizar a Prefeitura:</strong> Acompanhamos e controlamos as a\u00e7\u00f5es do Prefeito e de sua equipe para garantir que o dinheiro p\u00fablico seja bem usado e que os servi\u00e7os cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ol>\r\n<p data-sourcepos=\"18:1-18:91\">Estamos aqui para representar voc\u00ea e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa querida Cunha!</p>\r\n<p data-sourcepos=\"5:1-5:52\"><strong><br /></strong></p>\r\n<p data-sourcepos=\"5:1-5:52\"><strong>Por que a cidade de Cunha tem 11 Vereadores?</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"7:1-7:119\">O n\u00famero de Vereadores que cada cidade pode ter n\u00e3o \u00e9 fixo. Ele muda de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"9:1-9:185\">Nossa Constitui\u00e7\u00e3o, a lei maior do Brasil, define limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos. Quanto mais pessoas moram em uma cidade, mais Vereadores ela pode ter para representar melhor seus cidad\u00e3os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-sourcepos=\"11:1-11:220\">Cunha, por ter um determinado n\u00famero de habitantes, se encaixa na faixa que permite eleger at\u00e9 11 Vereadores para a C\u00e2mara Municipal. Isso garante uma representa\u00e7\u00e3o adequada para as necessidades de todos em nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \" data-sourcepos=\"11:1-11:220\"><a class=\"external-link\" href=\"https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/linguagemsimples/linguagemsimples\" target=\"_blank\" title=\"\">*<em>texto reformulado usando t\u00e9cnicas de Linguagem Simples</em></a></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cunha.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cunha - SP", "type": "rich"}